Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Governo planeja formalizar relação de trabalho eventual

Mudanças querem criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho

Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias

registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.

Barbosa veta trabalho externo para Dirceu

determina a Lei de Execução Penal para liberar o trabalho fora da cadeia no regime semiaberto

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Anotação em CTPS constando expressamente que tal registro fora feito por ordem judicial. Dano moral.

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei 11.496/2007.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do

TRT24 condena empresa que impediu trabalhador de receber auxílio-doença

Portador de doença ocupacional impedido de receber auxílio-doença por não ter tido a carteira de

Indenização é competência da Justiça do Trabalho

O juiz, declinou da competência para a Justiça do Trabalho em ação proposta contra o Instituto

Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades

Recurso de revista. Extravio de CTPS por culpa da empresa. Suspensão do contrato de trabalho.

Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão

rescisórias e baixa na carteira do trabalhador não é fato gerador, por si só, de assédio moral após rescisão contratual